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	<title>Flávio Cheker - Um parlamentar necessário</title>
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	<description>Só mais um blog do WordPress</description>
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		<title>Ciclovias: dando passagem para um transporte mais limpo e saudável para Juiz de Fora</title>
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		<pubDate>Thu, 16 Feb 2012 18:09:17 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
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		<description><![CDATA[<img src="http://www.flaviocheker.com.br/wp-content/uploads/Ciclovia-1-199x300.jpg" alt="" title="Ciclovia 1" width="199" height="300" class="alignleft size-medium wp-image-9628" />O desenvolvimento de um sistema de transporte mais ordenado e sustentável, valorizando meios de locomoção não-motorizados e saudáveis, motivam Projeto de Lei apresentado pelo vereador Flávio Cheker, que institui o <strong>Plano Diretor Cicloviário Integrado</strong>. A proposta estabelece as diretrizes para estabelecimento de um sistema cicloviário municipal, garantindo a divisão do espaço público de uma maneira mais democrática, justa e, em especial, segura para ciclistas e pedestres.

De acordo com Cheker, a proposta tem o objetivo claro de estimular a utilização da bicicleta em substituição ao transporte motorizado individual, fazendo do espaço viário um ambiente adequado e seguro para a circulação de bicicletas. “Além disso, o projeto colabora com todo o sistema de transporte da cidade, à medida que promove uma redução do número de veículos nas ruas e na poluição atmosférica e sonora”, afirma.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img class="alignleft size-medium wp-image-9628" title="Ciclovia 1" src="http://www.flaviocheker.com.br/wp-content/uploads/Ciclovia-1-199x300.jpg" alt="" width="199" height="300" />O desenvolvimento de um sistema de transporte mais ordenado e sustentável, valorizando meios de locomoção não-motorizados e saudáveis, motivam Projeto de Lei apresentado pelo vereador Flávio Cheker, que institui o <strong>Plano Diretor Cicloviário Integrado</strong>. A proposta estabelece as diretrizes para estabelecimento de um sistema cicloviário municipal, garantindo a divisão do espaço público de uma maneira mais democrática, justa e, em especial, segura para ciclistas e pedestres.</p>
<p>De acordo com Cheker, a proposta tem o objetivo claro de estimular a utilização da bicicleta em substituição ao transporte motorizado individual, fazendo do espaço viário um ambiente adequado e seguro para a circulação de bicicletas. “Além disso, o projeto colabora com todo o sistema de transporte da cidade, à medida que promove uma redução do número de veículos nas ruas e na poluição atmosférica e sonora”, afirma.</p>
<p>O projeto prevê o mapeamento das vias que possuem potencial para aproveitamento pela rede cicloviária, observando-se as condições de relevo, pavimento e tráfego. Já no caso de abertura de novas vias de trânsito, estas deverão ser feitas tendo-se em vista o transporte por meio de bicicletas. De acordo com o parlamentar, a proposta tem como base o Plano Diretor Cicloviário de Porto Alegre, do qual espera-se obter igual sucesso.</p>
<p><img class="alignright size-medium wp-image-9629" title="Ciclovia 2" src="http://www.flaviocheker.com.br/wp-content/uploads/Ciclovia-2-224x300.jpg" alt="" width="224" height="300" />A rede cicloviária será constituída por ciclovias (pista para o trânsito exclusivo de bicicletas separada das pistas de veículos motorizados), ciclofaixas (delimitadas nas pistas de veículos motorizados ou em calçadas) e vias de tráfego compartilhado (quando veículos motorizados e bicicleta usam as mesmas vias). Esta rede define rotas diretas, sem desvios e que proporcionam maior velocidade no deslocamento, menor gasto de energia e maior segurança, sem causar conflito com outros modais. Em particular, a proposta estabelece a infra-estrutura necessária para a valorização deste meio de transporte, como para-ciclos (locais para o “estacionamento” seguro das bicicletas) e pontos de apoio.</p>
<p>Segundo Cheker, a instituição deste Plano Diretor é uma oportunidade para que a cidade repense a forma como se organiza. “O trânsito é uma das áreas que mais toca a população, afetando nossa vida no trabalho, educação, lazer. A implantação da rede cicloviária exigirá de todos uma reeducação para o transporte, o que trará benefícios a todas e todos”.</p>
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		<title>Eu chamo, tu não escutas, as operadoras lucram mais e mais</title>
		<link>http://www.flaviocheker.com.br/eu-chamo-tu-nao-escutas-as-operadoras-lucram-mais-e-mais</link>
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		<pubDate>Tue, 14 Feb 2012 20:36:10 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>

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		<description><![CDATA[<img src="http://www.flaviocheker.com.br/wp-content/uploads/b13-300x200.jpg" alt="" title="b13" width="300" height="200" class="alignleft size-medium wp-image-9623" />Pronunciamento do Vereador Flávio Cheker na Audiência Pública realizada do dia 09 de fevereiro de 2012, que debateu a investigação sobre o sinal de telefonia móvel em Juiz de Fora.
Senhor Presidente, quero, inicialmente, cumprimentar o vereador Noraldino pela iniciativa, também lamentar a ausência do Promotor; acho inclusive que esta Audiência deveria ter sido adiada, vereador Noraldino, diante da ausência do promotor, cujo comparecimento  hoje aqui seria fundamental, até para que ele pudesse expor para a gente o seu relatório, um relatório importantíssimo sobre os pontos cegos que as operadoras deixam em Juiz de Fora. Uma pesquisa que detectou exatamente as falhas na prestação do serviço dos senhores em Juiz de Fora, e seria fundamental que esse relatório fosse apresentado aqui hoje para que a gente pudesse ter este diálogo sobre a possibilidade de sanar estes problemas, que são muito sérios.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img src="http://www.flaviocheker.com.br/wp-content/uploads/b13-300x200.jpg" alt="" title="b13" width="300" height="200" class="alignleft size-medium wp-image-9623" />Pronunciamento do Vereador Flávio Cheker na Audiência Pública realizada do dia 09 de fevereiro de 2012, que debateu a investigação sobre o sinal de telefonia móvel em Juiz de Fora.</p>
<p>Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, público presente, prezados componentes da Mesa, prezados Vereadores aqui presentes de outras cidades, representantes das operadoras, senhoras e senhores:</p>
<p>Senhor Presidente, quero, inicialmente, cumprimentar o vereador Noraldino pela iniciativa, também lamentar a ausência do Promotor; acho inclusive que esta Audiência deveria ter sido adiada, vereador Noraldino, diante da ausência do promotor, cujo comparecimento  hoje aqui seria fundamental, até para que ele pudesse expor para a gente o seu relatório, um relatório importantíssimo sobre os pontos cegos que as operadoras deixam em Juiz de Fora. Uma pesquisa que detectou exatamente as falhas na prestação do serviço dos senhores em Juiz de Fora, e seria fundamental que esse relatório fosse apresentado aqui hoje para que a gente pudesse ter este diálogo sobre a possibilidade de sanar estes problemas, que são muito sérios.</p>
<p>Eu, enquanto os senhores falavam aqui, procurava rever o edital que deu origem à privatização dos serviços de telefonia no país e vi exatamente isso, que lá no edital, segundo a Anatel, consta o seguinte: “o Município será considerado atendido quando a área de cobertura contenha pelo menos 80% da área urbana do distrito-sede atendido pelo SMP (Serviço Móvel Pessoal)”. Então senhores, eu enfatizo isso, pelo menos 80%. O que nós estamos discutindo aqui? Nenhum de nós cobra dos senhores a obrigação contratual de universalização do serviço de telefonia. Os senhores estão dentro da lei. Atendem os 80%, fazem o dever de casa, e depois vêm a esta tribuna dizer que estão fazendo esforços para atingir mais comunidades, mais distritos. Este é o ponto. Para além dos esforços, nós queremos que os senhores universalizem o serviço de telefonia móvel, não só em Juiz de Fora, mas em todos os municípios. Por quê? Porque os senhores têm como fazer isso. Alguns dos senhores, não me lembro quem, esteve aqui e deu a impressão de que precisaríamos até aportar algum capital para a empresa porque esta estava com muitos gastos. Mas nós sabemos que este é hoje um dos negócios mais lucrativos do mundo. Temos algum conhecimento, alguma vivência, no Brasil e fora do Brasil, e, se olharmos o quanto se paga pelos serviços de telefonia nos Estados Unidos ou quanto se paga pelos serviços de telefonia na Europa e se comparamos com os valores cobrados no Brasil &#8211;os senhores e várias das companhias dos senhores têm matrizes fora do país&#8211; é de deixar qualquer um boquiaberto, de tão altos.</p>
<p><img src="http://www.flaviocheker.com.br/wp-content/uploads/b12-300x200.jpg" alt="" title="b12" width="300" height="200" class="alignright size-medium wp-image-9622" />Então é preciso isso, que os senhores saiam daqui com este compromisso. O que a Câmara de Juiz de Fora quer? Primeiro devemos parabenizar os senhores pela presença aqui hoje. É uma das raras vezes em que as operadoras se fazem, quero crer, todas presentes. Parabenizar, agradecer pela presença nesta Casa &#8211;que venham sempre&#8211; e que não façam como no passado próximo, quando não compareciam, desatendiam solenemente os convites e deixavam de vir. Parabéns! O meu tom enfático aqui é de quem já está calejado e já tem um conhecimento aprofundado da matéria que nós estamos tratando aqui. Oque nós queremos é que os senhores saiam daqui com o seguinte recado para as suas chefias e que o façam chegar aos detentores do capital acionário. O que a Câmara de Juiz de Fora quer é que nós universalizemos o serviço de telefonia móvel, não só no município mas também nos distritos. E mais do que isso, metam a mão no bolso para alterar a atual tecnologia que permite tantos pontos cegos. Infelizmente o promotor ia demonstrar isso aqui hoje, porque fez uma pesquisa sobre isso, e me desculpe o representante das empresas ali, uma pesquisa muito bem fundamentada, com mão de obra fornecida pela Faculdade de Engenharia de Juiz de Fora. Estagiários sim mas são orientados pelos professores da Faculdade de Engenharia, mas infelizmente este serviço não pode ser apresentado.</p>
<p>Infelizmente, o tempo é muito pequeno, eu não posso me alongar, quero dizer aos vereadores que tenho aqui representações, uma dirigida à Anatel e outra à Oi, de 17 de setembro de 2010, pedindo extensão para a Vila São Francisco no município de Belmiro Braga. Também, uma outra representação, igualmente dirigida à Anatel e à operadora Oi, solicitando serviço de telefonia fixa na localidade de São José das Três Ilhas. Não vou ter tempo de ler a resposta mas seria interessante ler porque ela vai colidindo com muito daquilo que os senhores falaram aqui hoje, mas vou passar às mãos dos senhores as cópias das respostas que temos aqui.</p>
<p>Quero mais uma vez agradecer à presença e, repetindo, se fui enfático aqui é porque, senhores, não dá para acender uma vela a Deus e outra ao diabo. E entre o capital e a população de Juiz de Fora, estou com a população de Juiz de Fora.</p>
<p>Pela atenção, senhor presidente, senhores vereadores, obrigado.</p>
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		<title>Quero  ir de táxi, você sabe, mas desse jeito vou morrer de saudade</title>
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		<pubDate>Thu, 09 Feb 2012 20:26:21 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>

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		<description><![CDATA[<img src="http://www.flaviocheker.com.br/wp-content/uploads/b2-300x200.jpg" alt="" title="b2" width="300" height="200" class="alignleft size-medium wp-image-9612" /> O Prefeito de Juiz de Fora precisa andar mais de táxi pela cidade”, disse, em tom de desabafo, o vereador Flávio Cheker, ao ser informado que a Prefeitura de Juiz de Fora vetou, nesta quarta, Projeto de Lei, de autoria do vereador,  que institui o programa Táxi Turismo. A proposta prevê a capacitação dos taxistas cadastrados da cidade, voltando-se particularmente para o conhecimento dos pontos turísticos e eventos culturais e de entretenimento locais, bem como a qualificação do atendimento à população. Na publicação do veto, o Executivo argumenta que o Projeto de Lei gera despesas para a Prefeitura, o que configuraria “vício de iniciativa”, sendo por isso inconstitucional.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img src="http://www.flaviocheker.com.br/wp-content/uploads/b2-300x200.jpg" alt="" title="b2" width="300" height="200" class="alignleft size-medium wp-image-9612" />O Prefeito de Juiz de Fora precisa andar mais de táxi pela cidade”, disse, em tom de desabafo, o vereador Flávio Cheker, ao ser informado que a Prefeitura de Juiz de Fora vetou, nesta quarta, Projeto de Lei, de autoria do vereador,  que institui o programa Táxi Turismo. A proposta prevê a capacitação dos taxistas cadastrados da cidade, voltando-se particularmente para o conhecimento dos pontos turísticos e eventos culturais e de entretenimento locais, bem como a qualificação do atendimento à população.</p>
<p>Na publicação do veto, o Executivo argumenta que o Projeto de Lei gera despesas para a Prefeitura, o que configuraria “vício de iniciativa”, sendo por isso inconstitucional. Contudo, o parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal antecipadamente contesta esta possibilidade.</p>
<p><img src="http://www.flaviocheker.com.br/wp-content/uploads/b1-300x200.jpg" alt="" title="b1" width="300" height="200" class="alignright size-medium wp-image-9613" />De acordo com a Procuradoria da Câmara, o vício de iniciativa configura-se apenas para alienação e empréstimos de bens do Município, ou alteração em funções da administração direta, no funcionalismo público, departamentos, no plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual. Segundo a Procuradoria, a criação de programas como o Táxi Turismo leva a que, caso haja algum eventual ônus financeiro para o mesmo, tal carga seja suportada por dotação previamente estabelecida pelo órgão executivo próprio.</p>
<p>Para o vereador Flávio Cheker, o parecer da Procuradoria invalida a argumentação do Executivo. “Consideramos inexplicável o veto proposto pela Prefeitura. Será que há razões não conhecidas para a matéria ser vetada?&#8221;, questionou.</p>
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		<title>Consocial: apoiando a participação popular</title>
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		<pubDate>Wed, 08 Feb 2012 20:40:16 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>

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		<description><![CDATA[<img class="alignleft size-medium wp-image-9601" title="c7" src="http://www.flaviocheker.com.br/wp-content/uploads/c7-300x199.jpg" alt="" width="300" height="199" />Inserir toda a sociedade no monitoramento e decisão sobre os gastos e investimentos públicos, garantindo plena transparência e correção na aplicação dos recursos. Visando avançar nestes temas, Juiz de Fora realiza neste sábado a 1ª Consocial – Conferência Municipal de Transparência e Controle Social. O evento ocorre a partir das 9h30, tendo suas atividades divididas entre a Câmara Municipal e a Escola Estadual Delfim Moreira. O vereador Flávio Cheker é um dos apoiadores da Consocial. O parlamentar tem contribuído com a organização do evento, protagonizada por cidadãs e cidadãos da sociedade civil de Juiz de Fora]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img class="alignleft size-medium wp-image-9601" title="c7" src="http://www.flaviocheker.com.br/wp-content/uploads/c7-300x199.jpg" alt="" width="300" height="199" />Inserir toda a sociedade no monitoramento e decisão sobre os gastos e investimentos públicos, garantindo plena transparência e correção na aplicação dos recursos. Visando avançar nestes temas, Juiz de Fora realiza neste sábado a 1ª Consocial – Conferência Municipal de Transparência e Controle Social. O evento ocorre a partir das 9h30, tendo suas atividades divididas entre a Câmara Municipal e a Escola Estadual Delfim Moreira.</p>
<p>O vereador Flávio Cheker é um dos apoiadores da Consocial. O parlamentar tem contribuído com a organização do evento, protagonizada por cidadãs e cidadãos da sociedade civil de Juiz de Fora após o Executivo Municipal não ter convocado a conferência no prazo previsto pelo regimento promulgado pela CGU (Controladoria Geral da União), proponente da atividade.</p>
<p><img src="http://www.flaviocheker.com.br/wp-content/uploads/c8-300x199.jpg" alt="" title="c8" width="300" height="199" class="alignright size-medium wp-image-9602" />De acordo com o parlamentar, a conferência vai discutir temas de importância significativa para o país. Contudo, o evento tem seu ponto alto ao incluir a população como responsável pela tarefa de fiscalizar os recursos públicos. “Fica cada vez mais claro como a atividade política se torna melhor à medida que cidadãs e cidadãos se tornam protagonistas, fiscalizando e cobrando os Poderes Públicos. A Consocial é uma oportunidade para que avancemos também em Juiz de Fora, apontando novas formas de se fazer política de modo transparente”.</p>
<p>A abertura da Consocial será na Câmara Municipal de Juiz de Fora, com o debate sobre “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, com a participação de Fernando Tadeu David (Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio) e Lindomar José da Silva (Mestre em Serviço Social &#8211; Políticas Sociais e Gestão Pública pela UFJF). À tarde, os participantes se reúnem em mini-grupos para discutir os eixos temáticos do evento: [a] promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos, [b] mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública, [c] atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e [d] diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.</p>
<p>Outras informações podem ser obtidas no blog da Consocial &#8211; <a href="http://www.consocialjf.blogspot.com/">http://consocialjf.blogspot.com/</a></p>
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		<title>Áreas de risco e Poder Público</title>
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		<pubDate>Fri, 20 Jan 2012 13:15:34 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
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		<description><![CDATA[<img src="http://www.flaviocheker.com.br/wp-content/uploads/009-300x199.jpg" alt="" title="009" width="300" height="199" class="alignleft size-medium wp-image-9588" />Pronunciamento do Vereador Flávio Cheker na tribuna da Câmara em 12 de janeiro de  2012.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, público presente,
Senhor Presidente, o tema que tem monopolizado a imprensa nos últimos dias e também esta casa legislativa, em vários pronunciamentos dos pares, é o estrago causado pelas chuvas, que têm assolado o país. E é sempre, infelizmente, o momento no qual se traz à baila a discussão a respeito desses estragos, e isso acaba soando de alguma maneira um discurso meio oportunista. Na verdade, é um discurso oportuno, mas soa meio oportunista porque fica um pouco a idéia de que estamos chorando sobre o leite derramado. E quando eu digo estamos, quero dizer o Poder Público lato sensu, embora na verdade essa responsabilidade não seja nossa, ou tanto nossa, e sim do Poder Executivo.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img class="alignleft size-medium wp-image-9588" title="009" src="http://www.flaviocheker.com.br/wp-content/uploads/009-300x199.jpg" alt="" width="300" height="199" /><em>Pronunciamento do Vereador Flávio Cheker na tribuna da Câmara em 12 de janeiro de 2012.</em><em></em></p>
<p>Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, público presente,</p>
<p>Senhor Presidente, o tema que tem monopolizado a imprensa nos últimos dias e também esta casa legislativa, em vários pronunciamentos dos pares, é o estrago causado pelas chuvas, que têm assolado o país. E é sempre, infelizmente, o momento no qual se traz à baila a discussão a respeito desses estragos, e isso acaba soando de alguma maneira um discurso meio oportunista. Na verdade, é um discurso oportuno, mas soa meio oportunista porque fica um pouco a idéia de que estamos chorando sobre o leite derramado. E quando eu digo estamos, quero dizer o Poder Público lato sensu, embora na verdade essa responsabilidade não seja nossa, ou tanto nossa, e sim do Poder Executivo.</p>
<p>Invariavelmente as manifestações do cidadão aparecem, algumas de forma muito indignada; de maneira indignada, mas polida; outras de maneira indignada sem polidez, outras de maneira indignada com correção, outras de maneira indignada, falando coisas incorretas, enfim. Algumas colocações são muito precisas, e eu gostaria de compartilhar com os senhores um email que recebemos de uma moradora da cidade, e que se enquadra nesta primeira categoria, que é rara. É uma cidadã indignada, mas ela é indignada, educada, muito bem informada e traz informações muito oportunas.</p>
<p>É o email dela: “Sei que o cenário parece pouco grave perto do que temos visto na região, porém a Prefeitura de Juiz de Fora precisa agir. A área fica no bairro Teixeiras, na confluência das água fluviais das ruas Alfredo Salomão e Dalila de Lery Santos. Não estou aqui para adjetivar de forma chula a gestão do então prefeito Custódio Mattos, tão pouco para utilizar palavras de baixo calão. Contudo, em dois anos, a PJF nada fez. O primeiro deslizamento nesta área aconteceu em 31/12/2009. Seis postes foram derrubados no Acesso Sul. No mesmo momento a rua Alfredo Salomão rachou em toda sua extensão. Os deslizamentos no local estão acontecendo gradativamente, qualquer pessoa observa que toda a encosta está instável, o que agrava a situação. Vereadores já estiveram no local, assim como a imprensa, mas nada foi feito. Os órgãos ‘competentes’ conhecem a situação, mas ela é ignorada. Sabemos que encostas não dão sinais de que irão deslizar, elas simplesmente deslizam. Por isso estou aqui apelando para as redes sociais. A Defesa Civil já esteve no local. Expliquei a instabilidade da encosta e a técnica me disse que não há risco. Na seqüência ela se recusou a me oferecer um laudo negando o risco, o que é no mínimo estranho”.</p>
<p><img class="alignright size-medium wp-image-9589" title="010" src="http://www.flaviocheker.com.br/wp-content/uploads/010-300x199.jpg" alt="" width="300" height="199" />Um parênteses. A gente sabe que o pessoal da Defesa Civil, que é altamente qualificado, eles têm esta prática de não atestarem a segurança de um talude, de uma encosta, exatamente porque se amanhã isso cai, é um problema muito grande. Mas por outro lado é estranho, quer dizer, se está estável, atesta para mim que está estável, mas isso não é feito, nós sabemos. Não estou acusando não, é uma prática da Defesa Civil, eles têm dificuldade de dar um laudo de segurança de uma encosta, entendo o porquê. Mas o cidadão fica numa situação de perplexidade.</p>
<p>“Toda cidade acompanhou o que aconteceu com Santa Tereza e o que está acontecendo com outras áreas. Contudo, podemos evitar novos desastres. Para isso a Prefeitura precisa aprender e entender a não ignorar áreas de risco. A Defesa Civil é órgão responsável pela defesa dos civis, por isso acho que não estou pedindo demais. Só exijo que ela faça o que é de sua obrigação. A Defesa Civil precisa ser diferente de ‘Socorro Civil’. Combater a reação com uma ação é mais inteligente. Aguardo providências na esperança de que alguém possa perceber a fragilidade da encosta”.</p>
<p>Eu achei interessante porque ela situa alguns pontos importantes desse debate, vereador Castelar. Vossa Excelência se queixa que, diante do clamor geral, não há sequer projeto feito para a área do Bairro Industrial, que, acho que podemos afirmar com segurança, talvez seja uma das poucas áreas da cidade hoje sujeita a enchentes. Com os efeitos da Barragem de Chapéu D’Uvas, parece que isso hoje é concreto. A Barragem de Chapéu D’Uvas tem um papel técnico essencial no não alagamento da região à jusante dela, porque ela regula o volume de água. Pelo menos tem sido assim, a cidade não tem sofrido muito. Eu me lembro que há alguns anos as águas subiram muito ali na &#8220;Ponte Vermelha&#8221;, mas não me recordo nestes anos aqui de uma inundação maior. E lá no Bairro Industrial já é conhecido e sabido que aquela área está numa região de &#8220;planície&#8221;, enquanto o leito do rio está numa região de &#8220;planalto&#8221;, para usar termos populares.</p>
<p><img class="alignleft size-medium wp-image-9590" title="011" src="http://www.flaviocheker.com.br/wp-content/uploads/011-300x199.jpg" alt="" width="300" height="199" />Esse é o ponto que esta cidadã reclama e que nós queremos abordar. Acho que não podemos fazer proselitismo e nenhum de nós o está fazendo com a tragédia. Não dá pra imputar isso nas costas de um presidente, de um governador, de um prefeito. Infelizmente estas tragédias acontecem, algumas vêm mesmo sem nenhum aviso prévio, sem que se saiba minimamente que aquela é uma área de risco. Mas é preciso olhar estas áreas que são anunciadas, como o é o Bairro Industrial. Ali não é de hoje que a água sobe, e que vai continuar subindo porque não adianta. Mesmo a Barragem de Chapéu D’Uvas cumprindo seu papel regulador. Outras áreas não têm sofrido enchente, mas ali vai sofrer, porque está abaixo do nível do rio. E outras áreas também são de risco, vereador Rodrigo, esse é o ponto. Tem áreas que já são conhecidas nossas. Quando eu digo nossas, são conhecidas do Poder Público. São áreas de risco, diagnosticadas. Eu sei das dificuldades da Prefeitura, a Defesa Civil tem feito um trabalho essencial, mas é o que a cidadã fala, a Defesa Civil, via de regra, por mais que ela tente atuar na prevenção, ela tem limitações, essencialmente limitações orçamentárias. Ela detecta, vê o problema, vê a necessidade de medidas para conter o talude, ou às vezes não tem que conter talude nenhum, tem que retirar a população dali, mas aí esbarra no orçamento do município, que não tem dotação, “vai fazer o quê? Onde eu vou por estas famílias?”. E aí vem a época das águas e o problema acontece. Então eu acho que é essencial &#8211;eu lia hoje&#8211;me parece que já há nacionalmente um movimento no sentido de que o país faça virar lei a necessidade de que os municípios tenham um plano de atenção às suas áreas de risco.</p>
<p>Aí eu queria retomar o que disse aqui, que foi na verdade o primeiro projeto de lei que elaboramos, e tenho orgulho dele. Estudei muito, nos idos de 1993, primeira gestão do prefeito Custódio Mattos, foi também o nosso primeiro mandato nesta Casa, apresentamos um projeto que determina que o Poder Público municipal priorize, nos planos habitacionais do município, sejam eles com verba própria ou com verba estadual ou federal, aquelas famílias que residem em áreas de risco. E ao longo dos anos eu tenho cobrado invariavelmente a aplicação desta lei; isso é lei, uma lei que determina prioridade absoluta para estas famílias mapeadas. Aí tem sempre uma coisa aqui, uma coisa ali, eu sei que nem todas as áreas foram mapeadas. Algumas foram, felizmente, atingidas pelo cumprimento desta lei. Voltei a fazer o questionamento, à propósito destes deslizamentos que estão ocorrendo. Volto a insistir: acho que não se pode fazer disso instrumento de luta política com o prefeito, com o governante qualquer que ele seja, governador ou presidente. A questão não é essa. A questão é cobrar de maneira positiva: o que tem sido feito com estas áreas diagnosticadas? Essas áreas, a exemplo do Bairro Industrial, onde se sabe que a água vai subir. Agora, há áreas como as que eu relatei aqui, que se sabe que a encosta vai cair, no entanto nada é feito. Então acho que é momento oportuno pra gente pensar aqui, e a cidade há de ser pioneira nesta idéia de ela possuir, assim como possui o Plano Diretor de Transportes, que a gente possua também o Plano Diretor das Áreas de Risco, não mais um documento, mas sim uma ação que vá fundo, que se possa fazer algo de concreto antes que, como diz a cidadã, o leite seja derramado.<br />
Senhor presidente, senhores vereadores, senhora vereadora, público presente, era o que tínhamos. Espero que possamos seguir por este caminho. Pela atenção, obrigado.</p>
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		<title>Sem proselitismo para quem está correndo risco</title>
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		<pubDate>Fri, 13 Jan 2012 16:34:34 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>

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		<description><![CDATA[<img src="http://www.flaviocheker.com.br/wp-content/uploads/01-13-Jornal-antigo-300x166.jpg" alt="" title="01-13 Jornal antigo" width="300" height="166" class="alignleft size-medium wp-image-9575" />As pesadas chuvas do verão brasileiro são um verdadeiro pesadelo para parte da população de Juiz de Fora. Vivendo em encostas ou nas margens, estas pessoas se vêem anualmente sob o risco de deslizamentos de terra, desabamentos e enchentes, que ameaçam não apenas suas moradias, mas também suas vidas. Há quase 19 anos, o vereador Flávio Cheker tinha aprovado seu primeiro projeto de lei. O texto da Lei n° 8247/93 buscava atender justamente esta população residente em áreas de risco]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://www.flaviocheker.com.br/wp-content/uploads/01-13-Moradia-irregular-editada.jpg"><img src="http://www.flaviocheker.com.br/wp-content/uploads/01-13-Moradia-irregular-editada-300x192.jpg" alt="" title="01-13 Moradia irregular editada" width="300" height="192" class="alignleft size-medium wp-image-9574" /></a>As pesadas chuvas do verão brasileiro são um verdadeiro pesadelo para parte da população de Juiz de Fora. Vivendo em encostas ou nas margens, estas pessoas se vêem anualmente sob o risco de deslizamentos de terra, desabamentos e enchentes, que ameaçam não apenas suas moradias, mas também suas vidas.</p>
<p>Há quase 19 anos, o vereador Flávio Cheker tinha aprovado <a href="http://www.flaviocheker.com.br/lei-8247-de-17-05-1993">seu primeiro projeto de lei</a>. O texto da Lei n° 8247/93 buscava atender justamente esta população residente em áreas de risco, determinando que, a partir da elaboração de um cadastro, estas famílias fossem priorizadas nos planos habitacionais realizados pela Prefeitura de Juiz de Fora, nos programas habitacionais de outros agentes financiadores, bem como de implantação e comercialização de lotes urbanos e de financiamento de materiais de construção.</p>
<p>Passados tantos anos, inúmeras famílias ainda residem nestas áreas de risco. Sempre procurando atender esta população, bem como fazer valer a lei aprovada, o vereador Flávio Cheker teve aprovado um Pedido de Informação, que inquire a Prefeitura sobre o cadastramento das pessoas que moram em áreas de risco, e sobre sua priorização nos programas habitacionais promovidos pela cidade.</p>
<p>Cheker retoma a opinião pronunciada em 1993 para ressaltar a importância da ação. “Ainda acreditamos que ‘o vereador tem que procurar contribuir para resolver as questões do município no atacado e não no varejo. Melhor que dar sacos de cimento é dar condições concretas para as pessoas construírem suas casas’”. De modo semelhante, mais uma vez ele cobra que o Executivo, hoje e também naquele momento chefiado por Custódio Mattos, cumpra com sua obrigação de priorizar esta população. “Depois de tantos anos, situações como a do Bairro Industrial, do Leito da Leopoldina e tantas outras, continuam sem solução. Isso depõe contra o Poder Público e demonstra uma profunda indiferença para com estas famílias”.</p>
<p>De acordo com o parlamentar, este cuidado com as áreas de risco em Juiz de Fora deveria ser priorizado dadas as características geomorfológicas e históricas da cidade. “Sabemos que o município surgiu em um vale, com ocupação não planejada das encostas e das margens dos leitos dos rios. Isto exige atenção redobrada do Poder Público”, afirma.</p>
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		<title>Representação nº 0186 / 2011</title>
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		<pubDate>Fri, 13 Jan 2012 14:49:08 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[representação 2011]]></category>

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		<description><![CDATA[Proposição: Representação
 Projeto: 0186 / 2011
 Ementa: Providencie o posteamento, com iluminação adequada, para a Rua Joaquim Gonçalves Ledo, Bairro Vila Alpina. (13.12.11).]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>REPRESENTAÇÃO Nº&#8230;</p>
<p>Sr. Presidente,<br />
Srs. Vereadores,</p>
<p>Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos da Legislação vigente, solicitar ao Chefe do Executivo, através da CEMIG, que providencie o posteamento, com iluminação adequada, para a Rua Joaquim Gonçalves Ledo, Bairro Vila Alpina.<br />
Este requerimento visa atender reivindicação  dos moradores do referido Bairro.</p>
<p>Palácio Barbosa Lima, 13 de dezembro de 2011.</p>
<p>FLÁVIO CHEKER<br />
VEREADOR<br />
Líder do PT</p>
]]></content:encoded>
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		<title>Moção de Apoio nº 0451 / 2011</title>
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		<pubDate>Fri, 13 Jan 2012 14:44:14 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[moção 2011]]></category>

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		<description><![CDATA[Proposição: Moção de Apoio
 Projeto: 0451 / 2011
 Ementa: Moção de Aplauso ao Centro Cultural Pró-Música, pela passagem dos seus 40 anos de existência exitosa. (14.12.11).]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº&#8230;</p>
<p>Sr. Presidente,<br />
Srs. Vereadores,</p>
<p>Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja dirigida a presente Moção de Aplauso ao Centro Cultural Pró-Música, pela passagem dos seus 40 anos de existência exitosa.</p>
<p>São quatro décadas dedicadas à música erudita (com mais de 3.800 eventos gratuitos protagonizadas por grandes orquestras brasileiras e estrangeiras com cerca de quatro milhões de espectadores).</p>
<p>Centro produtor de cultura, mantém-se em atividade 12 meses por ano com vários projetos; promove também concursos nacionais de Cordas Paulo Bosísio e Piano Arnaldo Estrella além de um Encontro de Musicologia Histórica.</p>
<p>Para proporcionar um aprendizado completo, o projeto oferece bolsas com empréstimo de instrumentos e a possibilidade de participar de um dos 10 grupos orquestrais e de Câmara mantidas pela entidade.</p>
<p>O Centro Cultural Pró-Música recebeu ao longo de seus quarenta anos diversos prêmios importantes, mas o maior deles é o reconhecimento do público de nossa cidade ao desempenho de todas as atividades culturais.</p>
<p>Nossos aplausos à entidade e a seus idealizadores: Diretora-Presidente Maria Isabel de Souza Santos, Vice-Presidente Júlio César de Souza Santos e Secretário-Geral Hermínio de Sousa Santos.</p>
<p>Seja assim a presente Moção de Aplauso aprovada por todos os Nobres Edis, para demonstrar nossa admiração e gratidão a esses sonhadores que através de seus sonhos realizados, deixaram e deixam nossa cidade mais feliz.</p>
<p>Palácio Barbosa Lima, 14 de dezembro de 2011.</p>
<p>FLÁVIO CHEKER<br />
VEREADOR<br />
Líder do PT</p>
]]></content:encoded>
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		<title>Audiência Pública indica criação de fórum para debater serviços de táxi</title>
		<link>http://www.flaviocheker.com.br/audiencia-publica-criacao-de-forum-para-debater-servicos-de-taxi</link>
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		<pubDate>Tue, 10 Jan 2012 22:11:15 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>

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		<description><![CDATA[<img src="http://www.flaviocheker.com.br/wp-content/uploads/2g-300x200.jpg" alt="" title="2g" width="300" height="200" class="alignleft size-medium wp-image-9553" />Os serviços de táxi em Juiz de Fora foram tema de Audiência Pública realizada na tarde desta terça-feira (15), na Câmara Municipal. Do debate, uma grande conclusão: os problemas e as melhorias para o setor só serão encontrados quando toda a cidade discutir de fato o tema. Para o vereador Flávio Cheker, um dos proponentes da reunião, a cidade precisa vencer os obstáculos que têm impedido o diálogo, conseguindo reunir usuários, categoria e Poder Público numa mesma mesa. A Audiência Pública contou com ampla participação, de usuários a profissionais do setor, que manifestaram suas posições sobre o tema.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img src="http://www.flaviocheker.com.br/wp-content/uploads/2g-300x200.jpg" alt="" title="2g" width="300" height="200" class="alignleft size-medium wp-image-9553" />Os serviços de táxi em Juiz de Fora foram tema de Audiência Pública realizada na tarde desta terça-feira (15), na Câmara Municipal. Do debate, uma grande conclusão: os problemas e as melhorias para o setor só serão encontrados quando toda a cidade discutir de fato o tema. Para o vereador Flávio Cheker, um dos proponentes da reunião, a cidade precisa vencer os obstáculos que têm impedido o diálogo, conseguindo reunir usuários, categoria e Poder Público numa mesma mesa.</p>
<p>A Audiência Pública contou com ampla participação, de usuários a profissionais do setor, que manifestaram suas posições sobre o tema. A questão da qualidade do serviço de táxi foi uma das mais abordadas, particularmente quanto a oferta de veículos nas ruas, bem como quanto ao atendimento dos taxistas. Por sua vez, os membros da categoria ressaltaram a importância de se valorizar a profissão, além de melhorar as condições de trabalho dos motoristas assistentes, que assumem o táxi no lugar dos permissionários.</p>
<p>De acordo com o presidente do Sindicato dos Taxistas de Juiz de Fora, Aparecido Fagundes, não se pode falar que haja falta de táxis na cidade. Segundo ele, o número de veículos circulando atualmente, de 545 automóveis, é suficiente para atender a população, como atesta levantamento técnico realizado pela UFJF. Em sua opinião, a pouca oferta de táxis nos horários de pico e durante momentos de chuva se deve mais a dificuldades de trânsito, bem como ao fato de que os novos veículos liberados ainda não estão em circulação.</p>
<p><img src="http://www.flaviocheker.com.br/wp-content/uploads/2h-300x200.jpg" alt="" title="2h" width="300" height="200" class="alignright size-medium wp-image-9554" />A questão do turismo também foi enfatizada durante os debates. Para o presidente do Comtur (Conselho Municipal de Turismo), Gustavo Silveira, é importante que os taxistas da cidade vejam-se como empreendedores, investindo em si próprios e valorizando sua profissão. Em sua opinião, é preciso que a categoria reconheça a necessidade da preparação, tanto para o atendimento à população da cidade, bem como aos turistas que visitam Juiz de Fora. Também presente, a presidente do Conventions Bureau, Andréia Rocha, destacou os diversos cursos de formação oferecidos na cidade, que dão condições para o melhor exercício da atividade.</p>
<p>De acordo com Cheker, é importante que estas questões sejam efetivamente discutidas pela cidade, para que a demanda tanto dos usuários como dos taxistas seja atendida. “Se não instituirmos um fórum permanente, corremos o risco de nunca encontrar as soluções para os problemas aqui apresentados”, disse. O parlamentar também reforçou a importância de os taxistas buscarem formação, de modo a valorizarem sua própria atividade. “Desta forma, fica mais fácil para os taxistas conseguirem melhorias para si próprios, contribuir com o setor de turismo de Juiz de Fora, que certamente sentirá os impactos dos grandes eventos que se aproximam, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, e aumentar sua própria auto-estima, e a dos juiz-foranos”, concluiu.</p>
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		<title>Audiência debate serviço de táxi</title>
		<link>http://www.flaviocheker.com.br/audiencia-debate-servico-de-taxi</link>
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		<pubDate>Mon, 09 Jan 2012 20:53:41 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>

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		<description><![CDATA[<img src="http://www.flaviocheker.com.br/wp-content/uploads/1c-300x200.jpg" alt="" title="1c" width="300" height="200" class="alignright size-medium wp-image-9545" />
Trabalhadores e usuários do serviço de táxi têm nesta terça (10) uma oportunidade de avaliar e propor melhorias para o setor. A Câmara Municipal de Juiz de Fora realiza, a partir das 15h, Audiência Pública para discutir o tema, que hoje enfrenta diversos questionamentos da população da cidade, particularmente quanto ao número de veículos disponíveis. O vereador Flávio Cheker é um dos autores da proposição da Audiência Pública. Em sua opinião, o setor é estratégico para o desenvolvimento da cidade, por exemplo, em relação  ao turismo.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img src="http://www.flaviocheker.com.br/wp-content/uploads/1c-300x200.jpg" alt="" title="1c" width="300" height="200" class="alignright size-medium wp-image-9545" /><br />
Trabalhadores e usuários do serviço de táxi têm nesta terça (10) uma oportunidade de avaliar e propor melhorias para o setor. A Câmara Municipal de Juiz de Fora realiza, a partir das 15h, Audiência Pública para discutir o tema, que hoje enfrenta diversos questionamentos da população da cidade, particularmente quanto ao número de veículos disponíveis.</p>
<p>O vereador Flávio Cheker é um dos autores da proposição da Audiência Pública. Em sua opinião, o setor é estratégico para o desenvolvimento da cidade, por exemplo, em relação  ao turismo. “Juiz de Fora possui vocação para o turismo de negócios. Além disso, poderá se valer de sua proximidade com Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo durante os eventos da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos para desenvolver-se. Isso exige que o serviço de táxi esteja preparado para esta demanda”.</p>
<p>Frente a isso, Cheker aponta que as melhorias no setor devem ir além da ampliação da frota de táxis. “Juiz de Fora necessita que os próprios taxistas estejam preparados para atender os usuários, os da própria cidade bem como os visitantes. Além de bem receber os passageiros, conhecer a cidade, os pontos turísticos, os circuitos gastronômicos e culturais, afirma.</p>
<p><img src="http://www.flaviocheker.com.br/wp-content/uploads/1g-300x200.jpg" alt="" title="1g" width="300" height="200" class="alignleft size-medium wp-image-9544" /><br />
Atualmente, tramita na Câmara projeto do vereador Flávio Cheker que institui o <a href="http://www.flaviocheker.com.br/projeto-de-lei-visa-capacitacao-de-taxistas">programa Táxi Turismo</a>. A proposta busca oferecer treinamento especializado aos taxistas para o melhor exercício da profissão, certificando aqueles que passarem pelo curso.</p>
<p>Cheker ressalta que a Audiência Pública é o momento propício para que a população, seja ela os profissionais ou os usuários dos serviços de táxi, possam se manifestar sobre o tema. “A Câmara tem o dever de se abrir para ouvir a sociedade. Esperamos que tanto os taxistas como as cidadãs e cidadãos de Juiz de Fora compareçam e contribuam com a discussão”.</p>
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