Apesar de ser uma reivindicação de muitos anos, o Leito da Leopoldina voltou à pauta no plenário do Legislativo, através de audiência pública convocada pelo vereador Flávio Cheker, no dia 24 de março, onde representantes do poder Executivo e da sociedade civil discutiram a grave situação vivida pelos moradores do Leito da Leopoldina, no bairro Ladeira, região central, considerada uma séria área de risco da cidade.
“Várias famílias foram retiradas às pressas do local, com a chegada das chuvas, em janeiro de 1997, quando aconteceu um sério deslizamento de encosta, com desabamentos, provocando ferimentos em diversas pessoas e duas mortes. E após 11 anos, a situação vem se agravando ainda mais, sem quaisquer intervenções mais concretas do Poder Público”, lembrou Cheker. Ele já elaborou dois “dossiês” e o terceiro já está em curso, descrevendo minuciosamente as questões que envolvem fraturas no maciço da Leopoldina, (o que coloca em risco a vida dos moradores daquela região), bem como aborda as pendências em relação à regularização fundiária, que ainda se encontra sem solução.
Com os constantes desmoronamentos e deslizamentos de encostas, algumas famílias atingidas foram transferidas para apartamentos construídos pelo Executivo, e se encontram, ainda hoje, em imóveis alugados pela AMAC à espera de uma solução definitiva para o problema. Cheker ressaltou que segundo relatório do Centro Tecnológico da UFJF, há áreas distintas: sendo uma de ocupações em área de risco e outra de famílias que moram em áreas consideradas seguras, mas que continuam como propriedades não-regulamentadas.
“Há pelo menos 11 anos os moradores do Leito da Leopoldina estão dando provas de uma proverbial paciência com o Poder Público”, desabafou o vereador, anunciando seu apoio à comunidade, caso a mesma se encaminhe à Justiça em busca de seus direitos. Durante a reunião, Flávio Cheker advertiu aos representantes da Prefeitura, dizendo que todas as indagações da audiência seguiriam, oficialmente ao Executivo, em forma de pedido de informação.
Ele indagou sobre o número de famílias que ainda moram com aluguéis pagos pela AMAC, e até quando vão permanecer nessa situação. Perguntou também por que até hoje as famílias que moram em áreas consideradas seguras ainda não tiveram suas propriedades regulamentadas. Flávio quis saber qual a proposta da Prefeitura para resolver o problema da área de risco; e quais medidas serão tomadas em relação ao maciço, único considerado área de risco oficialmente pela PJF (decreto municipal nº 5830 de janeiro de 1997).
Cheker também cobrou uma data para o início dos trabalhos da Comissão, definida pelo Executivo, através da Portaria 6165 de 18/12/2007, que deveria ser formada por representantes da sociedade civil, poderes Executivo e Legislativo, para traçar normas de ocupação da área e apresentar soluções para aquela região, mas que nunca teve sequer um encontro. “O alerta sobre a necessidade de contenção de encostas já foi dado. Se já existe a certeza de que é uma área de risco, a Prefeitura não pode deixar os moradores lá”, ressaltou o vereador.
O presidente da Associação de Moradores do Leito da Leopoldina, José Geraldo Cirilo (Zé Pretinho), morador na comunidade há mais de 40 anos, alertou que as famílias vão crescendo e, com poucos recursos, vão ampliando também as casas para que as mesmas comportem essas famílias, e aí recomeçam os problemas.
Representantes da Emcasa informaram que a PJF conseguiu recursos junto ao Ministério das Cidades para regulamentação de nove áreas fundiárias e o Leito da Leopoldina é uma delas, informando que até a primeira quinzena de abril a Comissão de Trabalho para Rever e Sistematizar o Uso do Leito da Leopoldina já estará em funcionamento.