Norma: LEI 08918
Ementa: Dá nova redação à Lei nº7016, de 15.12.86 (Lei de Preservação Permanente do Bosque Bairu). (11.09.1996)
Norma: LEI 1072
Ementa: Altera redação do Regimento Interno. (19.03.1996)
Norma: LEI 09019
Ementa: Dispõe sobre revogação de Lei 8938 que Autoriza a doação de terreno ao Serviço Social de Transporte. (30.12.1996)
Norma: LEI 08918
Ementa: Dá nova redação à Lei nº7016, de 15.12.86 (Lei de Preservação Permanente do Bosque Bairu). (11.09.1996)
Norma: LEI 08912
Ementa: Reestrutura a classe de Instrutor de Formação Profissional e dá outras providências. (04.09.1996)
Norma: LEI 08900
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Rua Padre Edmundo Leschnhak. (23.07.1996)
Norma: LEI 08874
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Dr. Asclepíades da Paixão Lucas. (18.06.1996)
Norma: LEI 8836
Ementa: Modifica redação de Lei – SEICHO-NO-IE do Brasil. (03.04.1996)
Norma: LEI 08828
Ementa: Torna obrigatória a utilização de Destruidores Industriais de Agulhas Hipodérmicas, nos locais que menciona. (26.03.1996)
Norma: LEI 08822
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Rua Professor João Lima. (15.03.1996)
Norma: LEI 08818
Ementa: Dispõe sobre a presença obrigatória de vigilantes noturnos nos logradouros públicos que menciona. (11.03.1996)