Norma: LEI 09388
Ementa: Dispõe sobre revogação de Lei n° 9326 de 24.07.98, sobre a inversão do fluxo de passageiros nos coletivos urbanos e dá outras providências. (26.11.1998)
Observações: Revogada Lei nº 9326 de 24 de julho de 1998.
Norma: LEI 09386
Ementa: Considera de Utilidade Pública a entidade que menciona – Legião da Boa Vontade. (26.11.1998)
Norma: LEI 9363
Ementa: Insituti o programa Banco de Materiais Básicos de Construção – PROBAC, para a população de baixa renda do Município de Juiz de Fora. (15.10.1998)
Norma: LEI 09326
Ementa: Dispõe sobre inversão do fluxo de passageiros nos Coletivos Urbanos e dá outras providências. (24.07.1998)
Vide: LEI 09388 / 1998 – Revogação Total
Norma: LEI 09308
Data: 01/07/1998 Origem: Legislativo
Ementa: Considera de Utilidade Pública a entidade que menciona – Associação CASAVIVA. (01.07.1998)
Proposição: Projeto de Lei: 0079 / 1998
Norma: LEI 09300
Ementa: Considera de Utilidade Pública a entidade que menciona – Associação dos Amigos do Bairro Nova Era. (25.06.1998)
Norma: LEI 09289
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Chico Humaitá. (04.06.1998)
Norma: LEI 09286
Ementa: Dispõe sobre isenção de destinação fiscal para realização de Projetos de Geração de Empregos no âmbito do Município. (03.06.1998)
Norma: LEI 09279
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Rua Professor João Lima. (27.05.1998)
Norma: LEI 09237
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título Honorífico – José Duduca de Moraes.(20.03.1998)
Norma: LEI 09231
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Rua Helena Petrovina Blavatsky. (04.03.1998)
Norma: LEI 09220
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Trevo Arlindo Daibert. (26.02.1998)
Norma: LEI 09219
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Rua Jorge Angel Livraga. (26.02.1998)