Proposição: Projeto de Lei
Projeto de Lei: 0251 / 2011
Ementa: Acrescenta Parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 11.009 – FEST LET. (21.11.11).
Proposição: Projeto de Lei
Projeto de Lei: 0157 / 2011
Ementa: Dispõe sobre a distribuição gratuita e domiciliar de medicamentos e materiais necessários a sua aplicação para idosos. (30.06.11)
Proposição: Projeto de Lei
Projeto de Lei: 0156 / 2011
Ementa: Rede Municipal de Atendimento ao Dependente Químico. (30.06.11)
Proposição: Projeto de Lei
Projeto de Lei: 0083 / 2011
Ementa: Institui o Programa Táxi Turismo e dá outras providências. (19.04.11).
Proposição: Projeto de Lei
Projeto de Lei: 0079 / 2011
Ementa: Institui o Programa Agricultura Familiar na Escola, priorizando, para a merenda escolar, a aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar de Juiz de Fora. (19.04.2011)
Proposição: Projeto de Lei
Projeto de Lei: 0082 / 2011
Ementa: Institui a Semana Municipal da Agricultura Ecológica, a ser realizada anualmente, na segunda semana no mês de outubro, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. (19.04.2011)
Proposição: Projeto de Lei
Projeto de Lei: 0083 / 2011
Ementa: Institui o Programa Táxi Turismo e dá outras providências. (19.04.2011)
Proposição: Projeto de Lei
Projeto de Lei: 0079 / 2011
Ementa: Institui o Programa Agricultura Familiar na Escola, priorizando, para a merenda escolar, a aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar de Juiz de Fora e região (19.04.11).