O vereador Flávio Cheker cobrou medidas concretas durante audiência pública realizada na Câmara, no dia 25 de fevereiro, quando se discutiu os problemas causados pelos animais de rua em Juiz de Fora. Entre o elenco de reclamações foram abordadas a falta do controle populacional de cães e gatos, bem como a questão da “posse responsável” e a necessidade de maior conscientização e de ações que venham minimizar o problema, que foi considerada, pela maioria dos participantes, como uma questão de saúde pública.
“O abandono de animais pelas ruas da cidade vem sendo discutido já há várias legislaturas. Foram apresentadas alternativas, destinando local e verbas para a construção de um Centro de Zoonose e até medidas de baixíssimo custo, como a possibilidade de usar “containers” como centros cirúrgicos de esterilização de animais, com mão-de-obra gratuita de profissionais – que, na época, se ofereceram como voluntários – mas tais propostas não prosperaram. Infelizmente os prefeitos não aplicam o “Orçamento Participativo” e a população não tem o poder de indicar a destinação da verba para solucionar seus maiores problemas”, enfatizou Flávio.
Além de cobrar políticas públicas ao Executivo municipal para minimizar a situação, Cheker propôs (a pedido da platéia) a realização de um Fórum, com a participação de várias entidades que trabalham pela proteção dos animais, ONG’s e sociedade civil organizada, além de representantes políticos e profissionais, tanto de Juiz de Fora, como de cidades vizinhas, que já vêm desenvolvendo ações concretas, citando, como exemplo, Goianá e São João Nepomuceno.
O veterinário Leonardo Lima, responsável pelo Programa de Controle Animal de Goianá, explicou que o programa que vem sendo desenvolvido naquela cidade é baseado em quatro itens: castração de animais, lei de posse responsável, neutralização de risco de doenças e conscientização da população. E os resultados apresentados, segundo afirmou, já se mostram positivos para a solução de parte dos problemas apresentados.
O excesso de animais nas ruas de pequeno e grande porte (que proliferam doenças como leischmaniose e febre maculosa) e a situação do canil municipal (que não oferece condições dignas de funcionamento) foram denunciadas pela platéia, por autoridades e por voluntários que trabalham diretamente com a situação, considerada, por todos, como crítica.
“É preciso deixar claro que aqueles indivíduos que infringirem maus-tratos e sofrimentos aos animais poderão sofrer penalidades da lei e poderão ir para a cadeia. Isto está na Lei. Espero que as autoridades responsáveis tirem suas “viseiras” e se orientem pela política da bioética para mudar esta realidade, infelizmente cruel, que vem se arrastando, há anos, pela falta de visão política, e tenham mais respeito pelos animais”, desabafou Cheker.
Durante a audiência formou-se uma comissão de trabalho com a proposta de apresentar solução no prazo máximo de 30 dias. O grupo foi composto pela comissão permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor da Câmara, representantes do Executivo, ONGs de defesa dos animais e profissionais da Associação de Médicos Veterinários da Zona da Mata e do Hospital Veterinário Estrada Real.