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Flávio Cheker participa de reunião com Conselhos de Direitos
Representantes de 11 conselhos municipais participaram na manhã de quinta-feira, 24, de uma reunião na Casa dos Conselhos com representantes do Executivo. Durante o encontro foram discutidas as principais necessidades de cada setor, além da elaboração de um plano integrado de trabalho e a apresentação das diretrizes da nova administração. Entre as autoridades presentes, estavam o secretário de Assistência Social, Flávio Cheker; o vice-prefeito de Juiz de Fora, Sérgio Rodrigues; o secretário de Governo, José Sóter Figueirôa Neto.
Esta foi a primeira reunião entre os conselheiros e os novos representantes do Executivo. “Nosso objetivo é seguir umas das principais premissas do atual governo, que é o diálogo com a sociedade, neste caso, representado pelos conselhos municipais”, disse Figueiroa.
Durante aproximadamente duas horas de reunião, a diretoria de cada conselho apresentou suas principais dificuldades e as questões que devem ser resolvidas de forma mais urgente.
Entre as principais situações destacadas, Cheker sistematizou aquelas recorrentes nas falas dos Conselhos, a saber: 1. a reestruturação da Casa; 2. a necessidade de operacionalidade legal e 3. a representatividade do governo dentro de cada conselho. Ainda durante a reunião, os integrantes dos conselhos entregaram aos representantes do Executivo um documento com uma proposta formal sobre o funcionamento da Casa dos Conselhos, chamado de “Projeto Interface”.
Ao fim da reunião, foi acertado um calendário definindo as datas dos próximos encontros, desta vez, separadamente com a diretoria de cada conselho. Uma reunião específica para discutir o projeto apresentado também foi marcada. Todas deverão acontecer ainda na próxima semana.
Para o secretário de Assistência Social, Flávio Cheker, a formação dos conselhos é uma conquista da sociedade brasileira. “Fundamentalmente, eles foram apresentados ao país a partir da Constituição Federal de 88. Daí em diante, os governos Federal, estaduais e municipais têm feito um exercício de implementação dessa forma de cogestão, de copoder, que são os conselhos. Ainda é uma experiência recente sob o ponto de vista histórico, por isso há ainda várias debilidades, tanto do lado governamental quanto do lado da representação da sociedade. Mas é essencial a disposição do governo em dar aos conselhos o seu papel de protagonistas, tanto no controle social quanto na busca de definições das políticas públicas relativas aos direitos do cidadão”, observou.
Juiz de Fora é pioneira no processo de institucionalização dos conselhos municipais. Em 1983, instituiu-se o Conselho Comunitário Municipal, hoje, Conselho Municipal da Cidade de Juiz de Fora. Na cidade, hoje, busca-se investir no fortalecimento dos conselhos, que estão em busca permanente de afirmação diante da responsabilidade que lhes cabe no processo de fortalecimento da democracia e de aprimoramento da participação cidadã. Ainda nos próximos dias está previsto a instalação de mais um conselho municipal, chegando ao total de 34.
