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FÓRUM DH/JF QUER INSTITUIR DIA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
A instituição do Dia Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Tortura é defendida pelo vereador Flávio Cheker (PT) através de projeto de lei em tramitação na Câmara. O vereador encaminha uma proposta coletiva do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos Humanos, do qual faz parte, em busca da construção de uma cultura de respeito aos Direitos Humanos. A data escolhida para comemoração é 26 de junho de cada ano, conforme orientação da Organização das Nações Unidas (ONU).
A ideia é promover atividades que contribuam para a reflexão sobre o sofrimento das vítimas de tortura, das suas famílias e das comunidades. “Trata-se de uma oportunidade para se reafirmar a condenação coletiva da tortura física, psicológica e estrutural e de todos os tratamentos cruéis, desumanos e degradantes,” afirma Cheker.
A tortura é proibida por instrumentos internacionais e pela Justiça brasileira. O vereador alerta que, mesmo assim, continua sendo praticada, muitas vezes pelo próprio Poder Público e seus representantes. Entre as vítimas, ele cita os encarcerados, as crianças, os adolescentes, as mulheres, os idosos, os deficientes, os homossexuais e todos os cidadãos submetidos a castigos físicos ou psicológicos.
