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MINISTÉRIO DA SAÚDE DEBATE CASA DE PARTO EM JF
O movimento para reativação da Casa de Parto da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), juntamente com o vereador Flávio Cheker, articulou a vinda de representantes do Ministério da Saúde, que participaram de uma reunião, realizada no dia 07 de abril, na Câmara Municipal, com objetivo de debater os argumentos apresentados pela Reitoria da Universidade, que alegou haver irregularidades técnicas e administrativas e, em decorrência disto, suspendeu os partos na unidade, desde agosto de 2007.
O Coordenador do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal do Ministério da Saúde, Adson Roberto França Santos, também Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde (DAPE/SAS/MS) enviou sua equipe técnica e a Diretora Substituta do DAPE, Dra. Lena Peres, que apontou a determinação de suspensão dos serviços da Casa de Parto como “não-justificável”.
“As mulheres estão impedidas de escolherem a forma como dar a luz aos seus filhos, constituindo uma quebra de seus direitos elementares. A Casa de Parto funcionou durante seis anos prestando um serviço de qualidade à população e, sem que nenhum fato novo ocorresse, foi fechada. Queremos que o Ministério da Saúde seja parte ativa e possa intermediar, junto à UFJF, uma solução imediata para a reativação dos trabalhos de parto naquela unidade,” afirmou Cheker.
O projeto da Casa de Parto – criado em 2001 com a proposta de humanizar partos entre gestantes de baixo risco – oferecia, em ambiente seguro e tranqüilo, auxílio antes, durante e depois do nascimento dos bebês, prestando atendimento educativo às mulheres, oficinas de preparação do casal, atendimento ao recém-nascido e incentivo ao aleitamento materno.
Em audiência pública histórica, que teve duração de mais de cinco horas, em 09 de janeiro de 2008, o assunto foi discutido com a procuradoria de UFJF, que apontou “irregularidades”, todas desmontadas pelos órgãos que defendem a Casa de Parto. Entretanto, sem acordo entre as partes, e após vários encontros internos, entidades de defesa da Unidade e Flávio Cheker articularam a reunião junto com o Ministério da Saúde em busca de solução para o impasse.
O Promotor da Saúde, Carlos Ari Brasil, durante a reunião do dia 07 de abril propôs alternativas com a possibilidade de maiores esclarecimentos por parte do Ministério da Saúde à UFJF, através de um questionário por escrito ou ainda da elaboração de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta.
A Diretora do DAPE informou que não há impedimento legal para o funcionamento da Casa de Parto em Juiz de Fora, já que a mesma segue o Protocolo determinado pelo Ministério da Saúde. Disse também que alguns itens são desejáveis, mas não obrigatórios. Ela apontou como exemplo a presença de médico obstetra e pediatra neonatal como opcionais, já que eles comporiam a equipe complementar. Em relação à necessidade de ambulância e motorista de plantão na Unidade, ela afirmou ser uma norma prevista na Portaria 985/1999, que precisa ser cumprida, embora tenha ressaltado que a mesma possa ser revista, já que na época de sua criação (1999) os serviços de SAMU não eram mencionados.
Flávio Cheker lembrou que a assistência às parturientes em modalidades não hospitalares e em Centros de Parto Normal (como é o caso de Juiz de Fora) constitui uma estratégia humanizada para reduzir a mortalidade materna e perinatal, constituindo-se uma “bandeira” do Ministério da Saúde. “Nossa cidade está indo na contramão desses resultados que já foram divulgados como referência nacional e mesmo internacional”, ressaltou o vereador.
Lena Peres informou que o Ministério da Saúde não pode arbitrar sobre a questão, já que a direção da UFJF é soberana na administração da entidade. Sindicatos de classe, presidentes e representantes da Associação Brasileira de Enfermeiros e Obstetras (Abenfo) e Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) que trabalham com apoio ao parto natural e querem a retomada integral dos trabalhos realizados pela Casa de Parto, além de lotar o plenário da Câmara, declararam seu apoio à causa. Já a UFJF, não enviou representante para o encontro. Do lado de fora da Câmara, simpatizantes à reabertura da Casa de Parto e mães que tiveram seus filhos no local entregaram rosas vermelhas aos cidadãos que passavam pelo Parque Halfeld. Cada flor, segundo os manifestantes, representava uma criança que poderá nascer no centro de parto normal, caso as atividades sejam liberadas.
Além da Diretora do DAPE, Lena Peres, compareceram à reunião a Técnica do Departamento de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Regina Viola; a Técnica da Saúde do Adolescente, Márcia Cavalcante Vinhas Lucas; a Enfermeira Obstétrica/Técnica da Saúde, Lilian Espírito Santo – todas do Ministério da Saúde (DF), além de profissionais da cidade e região, usuários e entidades representativas da sociedade, que também fazem parte do movimento da Casa de Parto de Juiz de Fora e que continuam aguardando posicionamento da UFJF sobre a questão.
