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SDS apresenta o Pronatec Aprendiz a pequenos empresários e garante adesões ao programa
JF MAIS CIDADANIA – A Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) realizou, na manhã desta quinta-feira, 13, na Casa dos Conselhos, reunião com 30 pequenos empresários da cidade. O objetivo foi apresentar a nova modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Pronatec Aprendiz. Nessa vertente do programa, as vagas são ofertadas, prioritariamente, a jovens e adolescentes inseridos em serviços da Proteção Social Especial, como casas de acolhimento e famílias acolhedoras, bem como aqueles que estão em cumprimento de medidas socioeducativas. Após a reunião, quase metade das empresas presentes aderiu à iniciativa.
Durante o evento, o secretário de Desenvolvimento Social, Flávio Cheker, apresentou as características e os objetivos do Pronatec Aprendiz. “Estamos oferecendo a vocês a oportunidade do exercício das atividades empresariais através da mão de obra em qualificação, que contribui para minorar os descaminhos que a falta de oportunidades provoca nos jovens”, disse Cheker. O secretário destacou, ainda, os resultados que fizeram Juiz de Fora ser uma das nove cidades brasileiras a receber o piloto do programa. “Temos o orgulho de informar que fomos a cidade mineira que mais encaminhou pessoas em situação de vulnerabilidade social ao Pronatec, uma poderosa ferramenta de inclusão”, destacou.
O auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), José Tadeu de Medeiros Lima, explicou as leis trabalhistas relacionadas à contratação dos aprendizes. De acordo com ele, o Pronatec Aprendiz, apesar de ainda estar em fase de avaliação, tem um grande potencial de ampliação. “A aprendizagem é um conceito que alia o trabalho à formação profissional, com foco nesta última. A qualificação de aprendizes é uma demanda das micro e pequenas empresas. Isso porque as grandes empresas, que são obrigadas por lei a empregar aprendizes, absorvem toda essa mão de obra. Por outro lado, temos uma legião de jovens no Brasil, de cerca de 3 milhões, buscando qualificação com vistas à inserção no mercado de trabalho”, explicou.
Em outubro, Juiz de Fora foi selecionada para receber um plano-piloto do programa, juntamente com outros oito municípios do país. O município oferecerá, até o fim do ano, o curso de formação básica para operador de computador, com 20 vagas. Os jovens indicados para o Pronatec Aprendiz serão selecionados pelas equipes do serviço de acolhimento institucional e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Posteriormente, eles serão direcionados às empresas para efetivação e contratação e, concluído o processo, realizarão a matrícula para o curso no Sest-Senat, com duração de 16 meses.
Pronatec Aprendiz
O Pronatec Aprendiz é fruto de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o MTE, o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Além de Juiz de Fora, Belém (PA), Contagem (MG), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Manaus (AM), Palmas (TO), Teresina (PI) e Uberlândia (MG) vão receber o piloto do programa.
A oferta de capacitação profissional deve contribuir para a superação de situações de vulnerabilidade e violações de direitos entre adolescentes e jovens, de 15 a 24 anos, pela dimensão da renda e pela inclusão social. Para participar, os adolescentes e jovens contemplados devem estar matriculados e frequentando regularmente a escola.
