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SDS discute novas estratégias para ampliar acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família
Nesta segunda-feira, 1° de fevereiro, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) promoveu uma reunião com profissionais das secretarias de Saúde (SS) e Educação (SE), com a intenção de discutir as novas ações das políticas intersetoriais e desenvolver estratégias, a fim de contribuir com a ampliação da cobertura do acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF). Além disso, a intenção destas ações é atualizar o Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo federal (CadÚnico), entre outros registros necessários.
A reunião contou com a presença do titular da SDS, Flávio Cheker; da chefe do Departamento de Transferência de Renda (DTR), Miriam Monteiro; do subsecretário de Atenção Primária à Saúde, Thiago Horta; da supervisora de Gestão da Informação da SS, Priscila Aquino; e da supervisora de Apoio ao Educando da SE, Rita Simões.
De acordo com Cheker, a iniciativa tem o objetivo de proporcionar as condições necessárias para o acesso das famílias aos serviços básicos de saúde, educação e assistência social.
Conforme Miriam Monteiro, a articulação intersetorial é o passo mais importante no âmbito do PBF para superação da pobreza de forma permanente.
Segundo informações do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Governo Federal, as condicionalidades do Bolsa Família são:
Na área de educação
* Os responsáveis devem matricular as crianças e os adolescentes de 6 a 17 anos na escola;
* A frequência escolar deve ser de, pelo menos, 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos, todo mês.
Na área de saúde
* Os responsáveis devem levar as crianças menores de 7 anos para tomar as vacinas recomendadas pelas equipes de saúde e para pesar, medir e fazer o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento;
* As gestantes devem fazer o pré-natal e ir às consultas na Unidade de Saúde.
Na área da assistência social:
* Para se inscrever no CadÚnico, é necessário assumir o compromisso de atualizar os dados com informações verdadeiras e atuais sobre o círculo familiar. Através deste cadastro atualizado, é possível conhecer as necessidades dos inscritos e oferecer serviços e benefícios sociais, que influenciam na melhoria da qualidade de vida da população, assim como é o caso do PBF e da Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.
O CadÚnico
Instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda, entendidas como aquelas com renda igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Através do CadÚnico, é possível se inscrever em projetos e programas como o Bolsa Família; Carteira do Idoso; Tarifa Social de Energia Elétrica; de Telefonia; Curso Preparatório para Concursos (CPC); Minha Casa, Minha Vida; e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), além do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
FOTO: Divulgação SDS
