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Secretário de Assistência Social participa de videoconferência para discutir implementação do Programa do Governo Federal “Crack, é possível vencer”
O Secretário de Assistência Social, Flávio Cheker, participou na manhã desta sexta-feira (15), no auditório do Banco do Brasil, da videoconferência do programa “Crack, é possível vencer”, desenvolvido pelo Governo Federal. Também estiveram presentes secretários de Governo, vereadores, autoridades da Polícia Militar, Polícia Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de representantes da sociedade civil organizada, envolvidos com a temática das políticas públicas de prevenção do uso, tratamento, reinserção social do usuário de crack e outras drogas. A videoconferência foi transmitida ao vivo de Brasília, simultaneamente, para municípios do estado de Minas Gerais e Porto Alegre.
O encontro teve por objetivo sensibilizar os órgãos públicos ligados à questão sobre a metodologia do Programa “Crack, é possível vencer” e contribuir para a elaboração de um plano de ações para cada município, levando em conta a situação de cada um. O Governo Federal irá disponibilizar recursos financeiros a estados e municípios, que poderão aderir ao programa assumindo contrapartidas e implementando os equipamentos de saúde, assistência social e segurança pública.
Inicialmente ocorrerá a adesão de todos os municípios com mais de 200 mil habitantes, sendo dez cidades na região Norte, 26 na região Nordeste, 69 na Sudeste, 21 na região Sul, e na região Centro Oeste serão seis municípios mais o Distrito Federal. Para municípios com população inferior a 200 mil habitantes, as adesões ocorrerão a partir de 26 de março.
A videoconferência teve como alvo prefeitos, secretários das áreas de segurança, saúde, assistência social, direitos humanos e educação. Participaram os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário Nunes (Direitos Humanos), além de representantes de seis Ministérios do Governo Federal (Casa Civil, Justiça, Saúde, Desenvolvimento Social, Educação e Direitos Humanos).
O encontro teve apoio técnico do Banco do Brasil e seguiu cronograma decidido de acordo com cada região. “O Banco do Brasil, como um banco que representa a sociedade, tem a visão participativa, de elo condutor, organizador e orquestrador. Temos integração com o poder público, com a Polícia Militar, com a AOB, secretarias, associações e com o Governo Estadual e Federal. Nossa função é unir essas peças em prol desse objetivo comum que é o combate a essa droga devastadora, que é o crack”, ratificou o superintende Regional do Banco do Brasil de Juiz de Fora, Alberto Maia.
Para o Comandante da 4ª Região de Polícia Militar, Coronel Ronaldo Nazareth, o momento é muito oportuno para essa parceria, que vem consolidar uma estratégia que é o combate ao uso do crack. “Essa droga tem sido considerado um mal do século e vem causando muitos males a sociedade, sendo responsável, muitas vezes, por crimes graves, como o homicídio. Essa parceria é de grande valia, pois vai dividir as responsabilidades, ampliar e socializar os conhecimentos, e também motivar os órgãos, organizações e até mesmo a própria sociedade em um engraxamento comum que é a prevenção do uso e o combate ao crack e outras drogas”.
Já antecipando as ações no combate às drogas, a Prefeitura de Juiz de Fora lançou no último dia 6, o Grupo Intersetorial de Trabalho, que tem como um de seus objetivos subsidiar o Conselho Municipal de Políticas Integradas sobre Drogas (Compid). “Uma das palavras mais repedidas nessa videoconferência foi “integração”. Já com a idéia de fazer um trabalho integrado, foi criado, por iniciativa do Poder Executivo, o Grupo Intersetorial de Trabalho, que envolve secretários e titulares de sete órgãos da Prefeitura de Juiz de Fora: secretarias de Governo; Saúde; Educação; de Assistência Social; de Esporte e Lazer; e Planejamento de Desenvolvimento Econômico, além da Funalfa. Em paralelo a esse Grupo procedeu-se à instalação do Compid, que pode estabelecer uma perfeita interlocução com tudo que foi sugerido e proposto pelos Ministros e Secretários nacionais nesta videoconferência”, observou o Secretário de Assistência Social e Integrante do Grupo Intersetorial de Trabalho, Flávio Cheker.
Programa “Crack, é possível vencer”
Lançado em dezembro de 2011, o programa “Crack, é possível vencer” abrange um conjunto de ações interministeriais para enfrentar o crack e outras drogas.
Com investimento de R$ 4 bilhões da União até 2014 e articulação com estados, Distrito Federal e municípios, além da participação da sociedade civil, tem o objetivo de aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção. Em 2012, os 14 Estados com maiores problemas nesta área aderiram ao projeto. Para 2013 a proposta é que mais 13 Estados pactuem com o Programa. A adesão se dará através de reuniões de esclarecimento; elaboração e inserção do Plano de Ação no sistema; avaliação e reuniões de participação; e a assinatura dos planos para inicio da execução do programa, previsto para até junho deste ano.
As ações e serviços do programa são divididos em três eixos de atuação: Cuidado, destinado as áreas da saúde e assistência social, operando no aumento da oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários; Autoridade, destinada a área de segurança, promovendo o enfrentamento ao tráfico de drogas e as organizações criminosas; e a Prevenção, destinada as áreas de educação, capacitação e informação, com ações que devem fortalecer fatores de prevenção e reduzir fatores de riscos.
O programa Crack, é Possível Vencer conta com a atuação direta dos ministérios da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Casa Civil e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
