Indignação. Esta foi a reação do vereador Flávio Cheker na audiência pública convocada para discutir a falta de infra-estrutura das áreas de ocupação, ao ver o plenário lotado de cidadãos à espera de soluções e apenas duas autoridades do poder Executivo dispostas a responder às demandas. “Quando o vereador convoca secretários de governo, eles têm a obrigação de comparecer, senão incidem em infração político-administrativa. Ou somos respeitados nessa prerrogativa, ou não chamamos mais o povo para participar de audiências”, asseverou.
O vereador lamentou especialmente a ausência de representantes da Cesama. Apesar de ter convocado o Diretor-Presidente do órgão, este nem qualquer outra autoridade estava presente no início dos trabalhos. Como os problemas relacionados à ligação de água e esgoto eram centrais do debate, Flávio requisitou à Mesa Diretora da Câmara que estabelecesse contato com a companhia.
A liderança do governo imediatamente se colocou em movimento e, logo, autoridades começaram a chegar, pedindo desculpas e justificando o atraso. A Cesama fez-se representar pelo Diretor de Operações. Cheker cobrou, então, uma explicação para a dificuldade enfrentada por moradores das áreas de ocupação na obtenção dos serviços da companhia. O diretor alegou que o fornecimento de água e a coleta de esgoto só podem ser realizados em áreas regularizadas.
Flávio contestou o argumento citando a lei 10.216, que autoriza a prestação dos serviços a residências sem documentação. “De um lado, observa-se uma desinformação e um tratamento superficial da questão e, de outro, um desrespeito à população”, avaliou. Cheker lembrou ainda que algumas residências são atendidas nessa demanda, enquanto outras não. “Parece que o órgão age de acordo com a própria conveniência, adotando dois pesos e duas medidas”, disse.
Além dessas, outras questões foram levantadas. Moradores da Matinha – no bairro Santa Rita -, do Leito da Leopoldina e de áreas situadas em bairros como Milho Branco, Amazônia, Borboleta e Alto Santo Antônio reclamaram da demora na regularização dos terrenos, da falta de urbanização, dos serviços de telefonia, limpeza e coleta de lixo e de riscos de desabamento de encostas. Muitas famílias enfrentam esses transtornos há mais de 10 anos.
Cheker propôs a formação de uma comissão integrada por vereadores, representantes da Prefeitura, da Emcasa e da Cesama para encaminhar a solução desses problemas. O vereador se prontificou a participar de sua composição, atitude na qual foi seguido por outros vereadores e por autoridades presentes.