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UM OLHAR PARA OS INVISÍVEIS: SAÚDE TAMBÉM PARA OS PRESOS
O vereador Flávio Cheker e a Rede Intermunicipal de Ouvidorias de Saúde (RIOS) conquistaram o apoio da Secretária de Saúde de Juiz de Fora, Maria Ruth dos Santos, para uma iniciativa que promete ajudar a resolver o impasse provocado pela presença de acautelados em hospitais da cidade, ao mesmo tempo em que garante assistência adequada a esses cidadãos. Com o auxílio da secretária, eles vão elaborar um projeto para captar recursos do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.
Cheker informou que o programa está sendo subutilizado pelos estados. Minas Gerais, por exemplo, executou apenas 6% de seu orçamento anual. A baixa demanda fez com que o ministério definisse um prazo de noventa dias, a partir de novembro, para que os estados encaminhem planos operativos à União. As unidades federativas que não procederem dessa forma perderão os recursos.
Ruth dispôs-se a realizar interlocução com o governo do Estado para conseguir a inclusão da cidade no plano operativo de Minas. Como um primeiro passo na definição das demandas a serem apresentadas, a secretária indicou a necessidade de um diagnóstico da assistência à saúde dos acautelados em Juiz de Fora. Cheker apontou como melhor caminho para esse fim a realização de uma reunião com os diretores das unidades prisionais.
O encontro foi marcado para o próximo dia 25, às 14h30, na Secretaria de Saúde. Nele, cada gestor deve apresentar uma radiografia da unidade que administra, elencando as carências em termos de infra-estrutura, equipamentos hospitalares e recursos humanos. O levantamento servirá como base para a elaboração do projeto operativo que deve ser encaminhado ao governo do Estado.
O Plano Nacional foi instituído pelos Ministérios da Saúde e da Justiça com o propósito de garantir a inclusão da população penitenciária no Sistema Único de Saúde (SUS), incentivando o desenvolvimento de ações e serviços voltados à atenção primária, aos atendimentos de urgência e emergência e de média e alta complexidade nas próprias unidades prisionais.
A reunião com a secretária de saúde ocorreu nas dependências do Conselho Municipal de Saúde. Além do vereador Flávio Cheker, estiveram presentes representantes do Conselho, do Sindicato dos Agentes Penitenciários, de Unidades Básicas de Saúde e dos hospitais Esperança, HPS e Ana Nery.
