Informe sobre o cumprimento da Lei n7 10153 que dispõe sobre obrigatoriedade do diagnóstico da audição dos bebes, imediatamente após o nascimento nas maternidades e hospitais da rede municipal de saúde.
Saiba [+]Informe quantas refeições são servidas diariamente nas escolas municipais e qual o seu custo total e por unidade.
Saiba [+]Forneça cópia do Decreto Regulamentador da Lei nº 8716, que dispõe sobre Serviços Funerários Municipais.
Saiba [+]Informe quantas são as nutricionistas em atuação na Prefeitura de Juiz de Fora e qual o número considerado necessário para o perfeito atendimento da demanda.
Saiba [+]Informe como andam as negociações entre os representantes do Kart Club de Juiz de Fora, Prefeitura de Juiz de Fora e U&M, para solucionar o impasse de permuta da área onde esta localizada o Kartódromo.
Saiba [+]Forneça cópia da escritura de doação do Museu Mariano Procópio ao Município de Juiz de Fora.
Saiba [+]Informe se o loteamento “Vale dos Pinhões” no prolongamento da Rua Ângelo Bigi, em Linhares, está cadastrado nesta PJF e se tal área é urbana.
Saiba [+]Informe sobre o histórico, as circunstâncias e qual o órgão da PJF responsável pela autorização para a demolição do prédio onde funcionava o Colégio Magister.
Saiba [+]Informe quais os bancos que estão cumprindo a Lei 9467, e qual tem sido a atuação desta PJF em relação à fiscalização do disposto pela Legislação.
Saiba [+]Informe como é o processo operacional, realizado pela CESAMA, de ligação de água para novos consumidores.
Saiba [+]Informe sobre a conclusão dos trabalhos para elaboração de “proposta de lei regulamentadora do uso do Parque Halfeld”.
Saiba [+]Informe sobre como são feitos os repasses de recursos financeiros às escolas municipais.
Saiba [+]Informe quais as medidas tomadas pela PJF para a imediata retirada da estação rádio base – ERB – localizada na cobertura do Centro Cultural Bernardo Mascarenhas, diante do flagrante ilegalidade de sua permanência face à legislação em vigor.
Saiba [+]Informe sobre a implantação do Serviço de Acupuntura na rede pública de saúde, previsto, segundo entendimentos, em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal em 28/06/05, para o mês de agosto do corrente.
Saiba [+]Informe quais os bancos que estão cumprindo a Lei 9467, e qual tem sido a atuação desta PJF em relação à fiscalização do disposto pela Legislação.
Saiba [+]Informe quando dar-se-a retomada dos trabalhos da Comissão Permanente de Análise e Acompanhamento da Situação dos Moradores do antigo Leito da Estrada de Ferro Leopoldina, instituída pela portaria 01/97.
Saiba [+]Informe qual o órgão responsável pela autorização da instalação de uma antena de telefonia celular no alto da caixa d´agua no prédio do Centro Cultural Bernardo Mascarenhas.
Saiba [+]Informe quais as providências tomadas, ou que serão tomadas, pela atual administração em relação à gravíssima erosão do chamado Morro do Alemão.
Saiba [+]Informe o porque da demora e qual a previsão de atendimento aos pacientes que estão há mais de 1 ano aguardando para fazerem exames no SUS.
Saiba [+]Informe qual o contingente emergencial de recursos financeiros que a Prefeitura de Juiz de Fora está disponibilizando para obras no Museu Mariano Procópio.
Saiba [+]Informe em que fase se encontra a implantação do Projeto TEDEM (Lei nº 10.861, de 23/12/04).
Saiba [+]Informe quando dar-se-a o envio a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a transformação do Museu Mariano Procópio em Fundação.
Saiba [+]Forneça as seguintes informações: 1 – Qual a forma de arrecadação do ISSQN devido pela realização da 8ª Festa Country. 2 – Qual o valor total do ISSQN arrecadado no evento? 3 – Qual o total de público pagante nos dias de realização do evento? Qual o montante arrecadado?
Saiba [+]Informe qual a programação para colocação de iluminação pública no Acesso Sul, no trecho que compreende as Ruas Ibitiguaia, esquina com a Darcy Vargas até Av. Deusdeth Salgado.
Saiba [+]Informe como está a tramitação do processo nº 1122/2002, que trata do processo de tombamento das estações ferroviárias do município.
Saiba [+]Que nos informe quais as providências que estão sendo tomadas em relação às rachaduras e infiltrações nos imóveis recém inaugurados da Vila Só Neném, no Bairro Santa Rita, e informe também quando dar se-á a colocação de rede de esgoto próximo à escada.
Saiba [+]Através da Gerência de Educação Básica, que nos informe:1 – O porque da publicação do edital de Bolsa de Estudos no final de abril quando as aulas já se iniciaram desde fevereiro?2 – Por que não fixar esta data no final do ano para o ano seguinte?3 – Quais critérios são analisados para a concessão da Bolsa?
Saiba [+]Que nos envie o cronograma da capina e limpeza feita por este órgão nos Bairros da cidade.
Saiba [+]Forneça cópia do cronograma para posteamento na cidade, e especificamente nos informe quando dar-se-á a colocação na região do Bairro Borboleta.
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